Objeto: Parceria para atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças de 10 meses a 3 (três) anos de idade em OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município da Estância Turística de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.º 9394/96, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho .
Entidade: Lar da Criança Legionárias de Ismael - CNPJ: 46.706.479/0001-87
Finalidade Estatutária: Prestar serviços de educação infantil para crianças de até seis anos, que garantam; O seu desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, linguístico, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; Desenvolver o educando, de forma a assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; A realização das atividades-meio necessárias ao funcionamento do sistema de ensino, suprindo a demanda educacional como um todo; A permanência da criança em tempo integral na escola, conforme proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; A prática de atividades saudáveis e educativas, tirando as crianças das ruas e evitando seu contato com os vícios, formando-as verdadeiras cidadãs e fornecendo-lhes os meios para progredir no trabalho; Atigo 5° O Lar da Criança Legionárias de Ismael tem por finalidade prestar serviços nas áreas da saúde e da assistência social com o objetivo de; Promover a inclusão e a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; Amparar as crianças e adolescentes carentes; Promover a integração ao mercado de trabalho.
